Itabuna prepara Conferência do Plano Municipal de Saneamento
Quem não teve como participar das audiências públicas, que foram realizadas no decorrer deste ano envolvendo diversos segmentos da sociedade, terá mais duas oportunidades para conhecer o Plano de Saneamento Básico (PMSB) que está sendo concluído pela RK Engenharia, empresa de consultoria contratada pela Prefeitura de Itabuna. O esboço do relatório final, que foi apresentado para comunidade neste mês, estará disponível a consultas no site da Prefeitura (www.prefeituradeitabuna.com.br), a partir da próxima semana.
Mas o cidadão que ainda tiver dúvidas sobre a importância do PMSB para município poderá participar da Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico, no próximo dia 27 deste mês, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), das 8 às 18 horas. “Foi um Plano elaborado por técnicos com ampla experiência e com a participação da população, que teve a chance de apresentar sugestões e criticas para que o município ganhe um Plano de acordo com as suas necessidades”, explica o secretário de Planejamento e Tecnologia, Wenceslau Júnior.
A segunda rodada de audiências públicas setoriais foi concluída na quinta-feira, dia 12, com apresentação do documento para empresários na sede Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), durante reunião semanal do Grupo de Ação Comunitária (GAC), no Itabuna Palace Hotel, e para representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável (COMDUS), na Unime. Todo o conteúdo do PMSB foi apresentado pelo engenheiro civil Cláudio Fontes, da RK Engenharia, com participação do secretário Wenceslau Júnior e técnicos da Seplantec, e de Adélia Andrade, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).
A implantação de planos de saneamento básico pelos municípios brasileiros é exigência do Governo Federal para manter o repasse de verbas para a execução de obras de melhorias dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e destinação de resíduos sólidos. Em Itabuna, o PMSB terá validade de 20 anos após aprovação pela Câmara de Vereadores e será revisado a cada quatro anos, como determina a Lei Federal nº 11.445/07.